Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Delegado paulista pede revogação de prisão no STF

Jornalista acusado por crimes previstos na Lei de Imprensa obtém HC no STF

José Dirceu será notificado para apresentar defesa no Inquérito que investiga o "mensalão"

TJ absolve promotor acusado de estupro no Rio

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

OAB do Amapá denuncia falso advogado à Polícia Federal

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita. Advogado que subtrai para si quantia referente a parcela de acordo celebrado em razão do exercício profissional. Concurso material

Recurso em sentido estrito. Apropriação indébita.

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

Apelação crime. Delito de circulação.

Trânsito. Apelo defensivo.

HC. Crime contra a administração pública. Trancamento. Alegação de ausência de justa causa para ação penal.

O EXMO. SR. MINISTRO FELIX FISCHER: Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por REGE EVER CARVALHO VASQUES, contra v. acórdão prolatado pela c. Terceira Câmara Criminal do e. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

STJ arquiva processo contra padre Robson por supostos desvios de dinheiro de associação

O processo transitou em julgado, ou seja, não há mais recurso nos tribunais superiores, conforme explica o advogado do padre, Pedro Paulo de Medeiros.

Pastor acusado de estupro é condenado a 36 anos, 11 meses e 10 dias de reclusão

A pena será cumprida em regime inicial fechado.

Lava Jato: Ribeiro Dantas menciona “participação criminosa” de executivos da Odebrecht

O STJ divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia Federal que investiga casos de corrução e fraudes em licitações da Petrobras

Mantida decisão que rejeitou denúncia contra ex-comandante-geral da PM

Todos os PMs que participaram da ação, conhecida como ?Operação Castelinho?, foram denunciados pelo Ministério Público

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Policial acusado de matar moça é condenado

Acusado policial militar, deferiu disparos na direção de um grupo de pessoas atingindo a vítima